Educadores, assistentes sociais, agentes públicos e representantes de entidades comunitárias de vários municípios da região e também de outras partes do Estado estiveram reunidos em Parobé nesta quarta-feira. Participaram do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades, que teve a sua nona edição de um total de 18 que estão sendo realizadas em diferentes partes do Rio Grande do Sul.
Pela manhã, o evento lotou o auditório da Secretaria Municipal da Educação (Smed), que foi parceria da Fundação de
Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiências com Altas Ha
bilidades (Faders) na organização.
Ao final, foi redigida a Carta de Parobé, que s
e somará aos documentos extraídos de todos os fóruns regionais, compondo um diagnósti
co da realidade atual no que diz respeito às políticas de inclusão e acessibilidade. Foi o que destacou o presidente da Faders, Cláudio Silva, ao falar na solenidade de abertura.
A prefeita Gilda Kirsch colocou em pauta uma questão que já havia sido levantada, em forma de moção, na recente Conferência Municipal de Assistência Social. Ela sugeriu que os debates no fórum abordassem o dispositivo da Lei 8742 (Loas), segundo a qual as famílias que possuem um membro deficiente somente têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) se a renda per cápita não for superior a um quarto do salário minimo. “Esta já é uma forma de exclusão”, apregoou, defendendo a necessidade de elevação do teto.
Durante o ato, foi oficialmente instituído o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com a posse dos seus integrantes, que representam órgãos governamentais e entidades não governamentais.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexsandro de Oliveira, e a coordenadora do Departamento de Educação Ambiental de Parobé, Sabrina Amaral, assinaram termo pelo qual a Administração Municipal se compromete a plantar árvores em todos os eventos públicos como forma de compensar a emissão de carbono.
Por sua vez, a Smed apresentou um relato do Programa Municipal de Inclusão e Diversidade, que abarca o Centro Municipal de Atendimento Especializado Professora Flávia Maria Brito (CMAEE), o Atendimento Educacional Especializado (AEE Escolar) e o Programa de Inclusão no Trabalho (Proint).
A programação desenvolvida durante todo o dia constou de painéis e debates. Prestigiaram a abertura, além da prefeita Gilda, a vice Nelsi Lázaro; as secretárias municipais de Educação, Máris de Assis, e de Assistência Social, Ângela Rambo; o presidente da Câmara de Vereadores, Altair Machado (Ika), e os presidentes dos Conselhos Estadual e Federal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roberto Oliveira e Moisés Bauer.
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