quinta-feira, 24 de maio de 2018

Arrecadação do estacionamento rotativo de Taquara será revertida em ações de segurança pública no município


Através de um convênio firmado com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) do município, e anunciado em coletiva de imprensa ocorrida na segunda-feira (21), a Administração Municipal de Taquara pretende reverter os valores arrecadados com o estacionamento rotativo, a chamada “Zona Azul”, em ações de segurança pública no município.

De acordo com o prefeito Tito Livio Jaeger Filho, os valores do estacionamento comunitário de Taquara, que antes eram arrecadados por uma empresa particular, agora continuarão circulando na cidade, sendo revertidos na implantação de uma série de medidas que melhorará a vida da população taquarense.

“Atendendo a uma reivindicação dos comerciantes, que estavam sendo prejudicados com o déficit de vagas nas nossas ruas, ocasionado pelo aumento da frota de veículos que circulam por Taquara, decidimos retomar a operação do sistema de estacionamento rotativo controlado. O diferencial é que a partir de agora, além de um trânsito mais organizado, a cobrança da zona azul reverterá em benefícios para a comunidade. E uma das primeiras ações que queremos investir é o cercamento eletrônico”, comemora o prefeito de Taquara.

Para o vice-prefeito de Taquara, Hélio Cardoso Neto, que juntamente com o Secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Lorival da Rosa, acompanhou todas as tratativas do convênio com o Consepro, a nova forma de implantação do estacionamento rotativo vem de encontro a uma proposta da Administração Municipal de Taquara para enfrentar a atual crise financeira que atinge o país.

“Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos diariamente, nossa Administração vem elaborando formas e estabelecendo parcerias, envolvendo ou não recursos financeiros, que visam o desenvolvimento de nossos projetos, todos de interesse público”, explicou o vice-prefeito de Taquara.

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do Consepro, Luis Antônio Weber, explicou que a primeira etapa do estacionamento rotativo de Taquara contemplará 440 vagas e a cobrança se dará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h.

“O período contínuo máximo de permanência na zona azul não poderá exceder a duas horas. Passado esse tempo, o condutor do veículo deverá removê-lo para outro local, respeitando o tempo máximo de permanência no novo ponto de estacionamento”, alertou Weber.

O valor inicial das tarifas do estacionamento, que serão reajustadas anualmente e regulamentadas por Decreto Municipal, será de R$ 1,00 por meia hora de estacionamento, R$ 2,00 por hora e R$ 12,00 de taxa para quem exceder o tempo permitido, devendo pagar esse valor em até 48 horas após ser advertido pelo agente de trânsito do Consepro.

Os agentes contratados pelo Consepro ficarão responsáveis pela orientação dos locais e tempo permitidos na zona azul, assim como passar o aviso de irregularidade aos condutores dos veículos. E somente o agente de fiscalização, vinculado a Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, é que poderá emitir o auto de infração de trânsito, que poderá gerar multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Assim que o estacionamento rotativo for novamente implantado em Taquara, o que deverá ocorrer em até 30 dias, o Consepro pretende ainda realizar parcerias com as Secretarias de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana; de Saúde e de Educação, Cultura e Esportes, para que sejam oferecidas palestras educativas nas escolas e entre a comunidade em geral, contribuindo com o desenvolvimento de um trânsito mais organizado e com a segurança dos motoristas e pedestres que circulam em Taquara”, informou o secretário do Consepro, Dênis Badermann de Lemos.

Além dos veículos oficiais dos serviços públicos Federal, Estadual e Municipal, também ficam isentos do pagamento da tarifa de estacionamento os veículos do Corpo Diplomático e Consular; da Marinha, Exército e Aeronáutica; das policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias; de empresas públicas prestadoras de serviços essenciais; vinculados a imprensa; de Oficiais de Justiça e de deficientes físicos, desde que em serviço ou devidamente identificados.

O convênio com o Consepro prevê ainda a contratação de mão de obra, equipamentos e ferramentas, assim como o cumprimento das obrigações com leis trabalhistas e previdenciárias dos agentes de trânsito, sem ônus a Administração Municipal de Taquara, além da implantação de uma nova forma de cobrança, por meio de um software online, que permitirá aos usuários comprarem seu ticket de estacionamento antecipado, por meio da internet ou aplicativo de celular, vinculando a placa do veículo ao crédito.

Através de uma parceria com o Sindilojas do Vale do Paranhana, os usuários do estacionamento comunitário de Taquara também poderão comprar seus tickets de estacionamento nas lojas credenciadas, ou ainda nos parquímetros, que serão conectados via internet.

Parte do valor arrecadado com o estacionamento rotativo de Taquara servirá para custear as despesas com a contratação de pessoal e a manutenção dos serviços, ficando a maior parte dos recursos depositada em um fundo especial, administrado por um conselho bipartite, composto por membros da Administração Municipal e do Consepro, para ser investido em ações voltadas a Segurança Pública do município.



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