Igrejinha debate revisão no Plano de Carreira do Magistério

(Imagem ilustrativa: divulgação)

Igrejinha, por meio de um amplo debate, está discutindo a revisão do Plano de Carreira do magistério municipal. Em texto divulgado para a imprensa, foram detalhados alguns pontos.

Para trabalhar na reformulação do plano, foi criada uma comissão, formada por integrantes de todas as categorias e entidades ligadas à educação municipal. Além disso, foi contratada uma assessoria especializada para analisar a situação atual, projetar cenários futuros e propor alternativas que reequilibrem o crescente déficit do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb foi criado para atender toda a educação básica, sendo 60% desses recursos destinados à remuneração dos profissionais do magistério e o restante aplicado nas demais ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública.

Em 2017 a folha do magistério de Igrejinha consumiu, além da totalidade (100%) das receitas do Fundeb (R$ 21.355.584,44), mais de R$ 4 milhões de recursos do caixa livre, recurso que, de acordo com a Prefeitura, poderia ser utilizado para a saúde e melhorias na cidade, inclusive na ampliação e reestruturação das escolas municipais.

Ainda segundo avaliação da Prefeitura, a projeção para os próximos 10 anos eleva drasticamente o valor, e, se não houver um ajuste no plano de carreira, em 2028 faltará R$ 9,5 milhões para pagar os professores.

Tal desequilíbrio começou a se acentuar em 2012, devido ao exponencial aumento da folha de pagamento ocasionado pelo agressivo plano de carreira aprovado em 2004.

SEM REDUÇÃO E RETIRADA DE DIREITOS

De acordo com o comunicado, todo o processo é conduzido por meio do diálogo com a comissão e a garantia da Prefeitura de que, como prevê a Constituição Federal, não haverá redução nos vencimentos atuais dos professores nem reflexos em suas aposentadorias, discussão que resultou em boatos espalhados nas redes sociais.

Na próxima semana haverá nova reunião da consultoria com a comissão, para apresentar alternativas de mudanças e marcar a primeira audiência pública, para uma discussão aberta com todos os interessados.

Por fim, o comunicado deixa um aviso aos igrejinhenses:

“A administração municipal tem um compromisso com cada um dos igrejinhenses, com a obrigação de projetar o município para as próximas gerações, sem receio para realizar as mudanças, sabendo que podemos ser incompreendidos por alguns neste momento, mas também sabendo que se não fizermos as mudanças necessárias no futuro próximo todos pagarão por isso, inclusive os próprios professores, porque não haverá recursos necessários para pagar os salários em dia e todas as obrigações que o município possui.”