Projeto de Lei em debate na Câmara de Vereadores proíbe garrafas de vidro durante o consumo de bebidas alcoólicas
Para Valcir Moreira é preciso acabar com as garrafas e vasilhames de vidro em uma das ruas localizadas na área Central da cidade
Um projeto polêmico vem ganhando destaque no Legislativo de Parobé. Enviado pela Prefeitura Municipal após a sugestão do vereador Valcir Moreira, do PSB, a matéria de número 064/2017, tem como objetivo a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro na rua João Mosmann, entre os números 27 e 390.
Conforme o texto, a medida não inclui os eventos realizados com as respectivas autorizações expedidas pelo Poder Público Municipal e na região de domínio dos bares, quiosques, lanchonetes, restaurantes, e casas de eventos, que compreendem as áreas de atendimento destes estabelecimentos. Além disso, o projeto prevê a proibição de coolers e isopores transportados com bebidas na área delimitada.
Para o autor da proposta, a sugestão inibe atos de violência, perturbação do sossego e delitos nos arredores da Praça 1º de Maio. “Em nenhum momento eu quis proibir ou vetar o consumo de bebidas, mas acredito que podemos estudar uma melhor forma de consumir o produto. O projeto deve ser melhor formulado para que então ocorra um debate com a sociedade”, explica Moreira.
O vereador também ressalta a necessidade de alterações no texto enviado pelo Executivo, que contêm termos que podem causar erros no momento de fiscalização. “O projeto não proíbe o consumo de bebidas como está descrito na ementa. Ela deve ser alterada para que haja um melhor entendimento da minha sugestão”, comenta.
Comerciantes como Sergio de Almeida Pinheiro, 44 anos, proprietário de um dos mais antigos bares localizados na zona central da cidade, acreditam que o projeto pode trazer resultados positivos para a comunidade que visita a Praça 1º de Maio.
“Este projeto pode sim trazer resultados bons para a população. Muitas famílias já deixaram de vir para o local devido aos episódios violentos que aconteceram aqui. Com certeza precisamos participar deste debate e ajudar na formulação desta medida para que seja justo para todos”, destaca.
Com a tramitação na Casa Legislativa, a matéria passa a ser analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como presidente o vereador Gilberto Gomes, do PRB. “Nós vamos iniciar o estudo técnico desta proposta, chamando a comunidade local para que participe desta discussão. O projeto não pode ficar engessado, ele deve ser moldado conforme a realidade local para que seja aplicado da melhor forma no município”, enfatiza Gomes.
foto: Eduarda Rocha/Assessoria de Comunicação
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