A Prefeitura de Parobé espera aumentar em 2011 a arrecadação de IPTU. A projeção otimista não se baseia em aumento nas alíquotas do imposto, que permanecem inalteradas, mas leva em conta providências tomadas para corrigir sérias distorções no sistema de cobrança. Em função disso, a Administração Municipal já vinha recebendo apontamentos do Tribunal de Contas e teve que corrigir as falhas sob pena de incorrer em renúncia de receita.
A principal medida foi a realização de um amplo recadastramento imobiliário, que ainda está em fase de finalização, atingindo todo o perímetro urbano. Como explicam a secretária de Gestão e Controle, Siloé Raupp Raulino, e o diretor financeiro, Egon Sniedze, a última vez que se teve notícia de um trabalho dessa natureza foi na década de 80, razão pela qual gerou-se uma grande desatualização no cadastro da Prefeitura. “Havia imóvel com valor de venda declarado de 5 a 10 mil reais, quando, na realidade, vale 200 mil atualmente”, exemplifica Siloé, acrescentando que nem por isso o cálculo do IPTU está sendo feito com base em 100% do valor de mercado da construção, mas apenas em 50 a 60%.
Outra grave distorção corrigida diz respeito às áreas construídas. O trabalho de campo realizado por uma empresa especializada apontou uma defasagem de 50% entre a metragem cadastrada e a que foi encontrada na prática, somando todos os 18 mil domicílios existentes em Parobé. Com isso, segundo os representantes do Executivo, muitos contribuintes estavam pagando um valor bem abaixo do que deviam, pois ao longo do tempo fizeram várias ampliações em seus bens ou novas construções que jamais foram informadas à Prefeitura.
A secretária Siloé acrescenta que uma terceira situação se refere aos critérios de pontuação, que agora passam a levar em conta a localização do imóvel, diferenciando a área central dos bairros da periferia, ao contrário do que ocorria anteriormente. Além disso, também interferem na base da cálculo o tipo de material empregado e a data da construção do bem, entre outras variáveis que vão determinar o justo valor do imposto.
Os representantes do Executivo reconhecem que, devido aos ajustes realizados, é provável que boa parte dos contribuintes parobeenses tenha que fazer um desembolso maior para pagar o seu IPTU neste ano, embora alguns também possam ter seu imposto diminuído. Deixam claro ainda que o valor final não sofrerá interferência das taxas de coleta de lixo e de limpeza pública, que são cobradas no mesmo carnê, pois o valor delas não foi majorado.
Dados de imóveis estavam desatualizados há muitos anos no cadastro da Prefeitura.
Desconto de 10% para quem pagar à vista até o dia 10
A Prefeitura de Parobé está oferecendo vantagens para os contribuintes que quitarem o seu Imposto Predial e Territorial Urbano de 2011 em cota única. Até o próximo dia 10, o desconto concedido será de 10%, baixando para 5%, caso o pagamento seja feito até 10 de maio. Para aqueles que optarem pela modalidade parcelada, o primeiro prazo vencerá em 10 de junho, podendo ser feita em até sete vezes (no valor mínimo de R$ 30,00 cada).
A distribuição dos carnês inicia-se no final desta semana e é realizada a domicílio pela própria Prefeitura. Conforme a secretária de Gestão e Controle, Siloé Raupp Raulino, o atendimento aos contribuintes começará na próxima segunda-feira, dia 4. Para tanto, os que quiserem esclarecer alguma dúvida deverão procurar o balcão específico que estará instalado no andar térreo da Prefeitura, junto à entrada, à esquerda.
O pagamento do imposto poderá ser feito na própria sede da Administração Municipal, lotéricas e agências bancárias.
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