A Secretaria Municipal de Meio Ambiente irá deflagrar em outubro uma operação de fiscalização nas fossas sanitárias de residências e empresas de Parobé. Conforme o titular da Pasta, Alexandro de Oliveira, a iniciativa atende exigência do Ministério Público Estadual e é valida para todos os municípios gaúchos, inserindo-se no projeto Ressanear, que foi apresentado em reunião ocorrida há poucos dias em Porto Alegre.
Sublinha que a fiscalização irá averiguar tanto a existência ou não das fossas sépticas quanto às condições de manutenção que apresentam. Explica que a legislação determina a limpeza periódica das instalações, no mínimo, uma vez por ano, uma vez que as fossas cheias acabam não cumprindo sua finalidade de retenção de materiais sólidos. “Quando tal acontece, esse tipo de esgoto acaba indo para os filtros ou sumidouros, contaminando o lençol freático ou chegando até os cursos d’água”, preconiza.
Segundo Alexandro de Oliveira, os fiscais deverão visitar todos os domicílios a fim de verificar a situação das fossas. Em caso de irregularidade, o morador receberá notificação, com prazo de 30 dias, para de tomar as providências requeridas. Se houver descumprimento, o auto será encaminhado ao Ministério Público com vistas às ações cabíveis.
O titular do Meio Ambiente aconselha os proprietários de imóveis cujo esgotamento sanitário esteja em desacordo com a legislação para que se adiantem à fiscalização e regularizem as instalações. “Vai facilitar o nosso trabalho e também evitar futuros dissabores para eles, sem falar em toda a importância desses sistemas para a proteção dos rios e outros mananciais”, observa.
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