É falsa a notícia de que hospital de Igrejinha recebe recursos por morte por Covid-19

HBP é alvo de propagação de fake news nas redes sociais (Foto: divulgação)

Após fake news espalhadas nas redes sociais de que o Hospital Bom Pastor (HBP), de Igrejinha, receberia R$ 18 mil por morte de paciente por coronavírus, a entidade se manifestou sobre o caso.

Em nota, o HBP alerta que muitos hospitais e municípios do Brasil vêm sendo acusados de “inventar” mortes por Covid-19 para receber tal recurso.

A casa hospitalar cita que, em nota, o Ministério da Saúde informou que não repassa verba aos estados e municípios por registro de morte pelo coronavírus. A distribuição dos recursos para o combate à pandemia é feita proporcionalmente ao número de habitantes de cada estado. Além disso, de acordo com a necessidade local, municípios que já investem recursos para média e alta complexidade têm direito a uma parcela mensal extra.

O HBP ainda fez menção à nota emitida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, que disse desconhecer o assunto e que não há informações de que algum hospital receba verbas por óbitos pela Covid-19.

Mortes suspeitas

Caso haja suspeita, por parte do médico, de que um paciente que for a óbito pode ter Covid-19, ele deve incluir essa suspeita na declaração de óbito e coletar material biológico para realizar exame até 24 horas depois da morte.

Segundo o Cremers, após o resultado do exame, a Secretaria de Saúde do município é responsável por retificar a declaração de óbito após a conclusão dos exames. A instituição pontua, ainda, que a declaração de óbito é um “ato médico” que deve ser produzido “independentemente de qualquer interferência da instituição de saúde”.

O Ministério da Saúde publicou duas notas técnicas explicando como as declarações de óbito envolvendo Covid-19 devem ser preenchidas. A nota “Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da Covid-19” diz: “se, no momento do preenchimento da DO [Declaração de Óbito], a causa da morte ainda não estiver confirmada para Covid-19, mas houver suspeição, o médico deverá registrar o termo ‘suspeita de Covid-19’”. O texto traz diversos exemplos, incluindo casos em que a presença do vírus é detectada, mas não é a causa da morte.

Já a nota “Orientações para codificação das causas de morte no contexto da Covid-19” explica outras marcações que devem estar presentes na Declaração de Óbito de um caso suspeito. O médico precisa sinalizar, por exemplo, se o cadáver já passou por teste laboratorial, indicando seu resultado.

Nas estatísticas publicadas pelo governo, mortes causadas pelo novo coronavírus só são incluídas quando há confirmação laboratorial, ou seja, casos e óbitos suspeitos não fazem parte dos números oficiais, exceto quando especificamente mencionados.