Proposta é de que o número passe, dos atuais 15, para 9 vereadores (Foto: André Amaral/TCA)
Na última sexta-feira (22), o advogado Gustavo Luz e o professor Ivan Terra, protocolaram na Câmara de Vereadores de Taquara o projeto de iniciativa popular para a redução do número de vereadores na cidade, dos atuais 15, para 9 representantes.
“Trazendo a Câmara de Vereadores para a realidade”, ganhou visibilidade e maior mobilização pública no mês de maio, e superou em mais de 700 assinaturas o número mínimo necessário para que fosse protocolado para análise pelo Poder Legislativo de Taquara.
O projeto de iniciativa popular reuniu 2.849 assinaturas. Conforme a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município a apresentação de projetos de iniciativa popular necessita do apoio, com assinaturas, de pelo menos 5% dos eleitores da cidade, o que corresponde a aproximadamente 2.100.
— Ficamos satisfeitos com o número de assinaturas coletadas, porque tivemos a oportunidade de realizar apenas um evento de mobilização. O sucesso somente foi alcançado porque o projeto contou com dezenas de pessoas que foram coletar assinaturas entre familiares, amigos e vizinhos. Isso evidencia o caráter popular do projeto, que não pode ser considerado uma iniciativa de determinada pessoa, partido ou bairro — comenta Ivan Terra.
Os apoiadores do projeto popular mostram-se otimistas quanto à possibilidade de o assunto retornar à pauta da Câmara de Vereadores, embora a questão da redução do número de vereadores já tenha sido votada, no dia 12 de maio, em análise a Emenda à Lei Orgânica nº 0002/2020.
— A votação realizada na sessão do dia 12 de maio apresentou, claramente, diversos problemas regimentais. Portanto, caso os vereadores barrem a tramitação do projeto de iniciativa popular, alegando ser matéria já votada, estudaremos a possibilidade de questionar legalmente a votação do projeto 0002/2020 — explica Gustavo Luz.
Em função da pandemia do novo coronavírus, os apoiadores do “Trazendo a Câmara de Vereadores para a realidade” convidam a população taquarense a acompanhar virtualmente a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira, às 18h, onde a mesa diretiva deve se manifestar sobre o andamento do projeto. É possível assistir a sessão, ao vivo, pelo canal Câmara de Vereadores de Taquara no Youtube.
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