Quinta-feira (16), a governadora do estado Yeda Crusius assinou convênios entre o Estado do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Parobé, com o objetivo de apoiar o município para a obtenção dos requisitos para a qualificação, junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), visando à realização do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados como de impacto local, que envolvam a supressão de vegetação nativa.
Pelos convênios, formalizados através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Estado disponibilizará os instrumentos adequados para o efetivo e qualificado exercício da competência das cidades no licenciamento ambiental,. O Estado acompanhará a execução dos processos, prestará apoio técnico e criará infra-estrutura de monitoramento das ações delegadas. Já o município, deverá exercer a gestão ambiental no âmbito local, publicar os alvarás emitidos, além de compatibilizar a legislação municipal específica das atividades a serem licenciadas.
“Com isto, os empreendedores de Parobé, bem como os agricultores, não precisarão mais irem até Porto Alegre, no DEFAP (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas) para encaminharem solicitações para retirada de árvores ou descapoeiramento, tornando assim mais ágil e de melhor controle o licenciamento destas atividades, além de aprimorar a gestão ambiental como um todo”, afirma o Secretário de Meio Ambiente de Parobé, Alexandro de Oliveira.
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