quinta-feira, 11 de março de 2010

Aprovada a criação do serviço de Registro de Imóveis em Parobé e Charqueadas

Com o empenho da bancada do PTB foi aprovado, por unanimidade, nessa terça-feira (9), o PL 285/2009 do Poder Judiciário que cria o serviço de Registro de Imóveis nos municípios de Charqueadas e Parobé. A relevância do serviço nesses municípios foi destacada pelo líder da bancada petebista, Iradir Pietroski, que acompanha a matéria na Assembleia Legislativa desde o início do seu trâmite. “Sabemos da importância do serviço nesses municípios e, inclusive, fui relator do projeto e na oportunidade pedi preferência na Comissão de Constituição e Justiça. É preciso ressaltar, ainda, o esforço conjunto da prefeita de Parobé Gilda Maria Kirsch, vereadores e parlamentares da nossa bancada que pediram agilidade na votação e hoje puderam contar com a compreensão desse plenário”, enfatizou ele.
A Comitiva de Parobé esteve representada, pela Prefeita Gilda Maria Kirsch, os vereadores, Edson Lorinston Lovatto(PSB), Paulo José Bernardo (PSB), João Ademir da Silva (PTB), o representante imobiliário, Derli Stecker, Claudio Barros, o presidente do PTB de Parobé, Edson Staudt e Roberto Filippe, entre outras autoridades.
Para subsidiar a proposta, foram realizados vários levantamentos, inclusive do IBGE, com dados sobre a população e referenciais econômicos, dando conta de que os municípios possuem a infraestrutura necessária para a instalação de cada Comarca. Após sua aprovação, a instalação dos serviços ficará condicionada ao preenchimento de vaga por concurso público. “Importando, ainda, referir que a lei, decorrente do presente projeto de lei, além do estampado benefício às comunidades locais de Charqueadas e Parobé, que não suportarão mais os custos financeiros e o dispêndio de tempo com os deslocamentos, não trará ônus para o Poder Judiciário, pois a administração dos serviços notariais e registrais é de responsabilidade exclusiva do notário e registrador”, justifica o projeto.
A prefeita de Parobé Gilda Maria Kirsch (PTB) fez questão de destacar o empenho da bancada petebista nas tratativas para a agilização do encaminhamento do projeto à votação. "Nossa cidade conta com mais de 45 mil habitantes e área territorial de 104 Km². Diante disso, é notória a necessidade da criação do Registro de Imóveis, inclusive pelo fato de que a comunidade não mais precisará se deslocar até Taquara", afirmou ela, que acompanhou a votação no plenário. Na foto estão também os Deputados Estaduais, Luiz Augusto Lara e Iradir Pietroski.

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