MPF requer a participação do Conselho de Saúde de Taquara na licitação de gestor do hospital

Ministério Público Federal publicou nota em seu site nesta semana (Foto: divulgação)

Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal (MPF) publicou em seu site uma nota em que solicita a participação prévia e efetiva do Conselho Municipal de Saúde de Taquara na licitação para a entidade gestora do Hospital Bom Jesus (HBJ).

O texto diz que o HBJ passou a ter como gestor provisório a Associação Beneficente Silvio Scopel, nomeada após o afastamento do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que ocorreu em razão de comprovadas e graves irregularidades na condução da gestão do nosocômio. A nova gestão é fruto de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS).

Foi determinado ao município de Taquara a deflagração de Chamamento Público para contratação de Organização Social ou de Licitação Pública para prestação de serviços de saúde específico e/ou permissão de uso do prédio do Hospital Bom Jesus. Porém, o edital foi lançado sem que houvesse a participação do Conselho Municipal de Saúde de Taquara em sua elaboração.

Assim, o MPF requereu, em tutela de urgência antecipada, a realização de prévia e efetiva oitiva do Conselho Municipal de Saúde de Taquara, quanto à elaboração do Edital de Chamamento Público e/ou Licitação Pública para prestação de serviços de saúde específico e/ou permissão de uso do prédio do Hospital Bom Jesus.

ATUAÇÃO POPULAR

A Constituição Federal de 1988 prevê a necessidade de participação comunitária nas ações e serviços públicos de saúde. A Lei nº 8.142/90 prevê que a participação da comunidade, na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), dar-se-á através do Conselho de Saúde. A atuação popular, nas palavras de Saulo Lindorfer Pivetta, “é importante mecanismo de controle e avaliação da atuação dos gestores públicos, seja para fiscalizar a adequada utilização dos recursos orçamentários destinados às ações sanitárias, seja para avaliar a execução das políticas públicas (identificando pontos falhos e possíveis medidas de melhoria)”.

Inconformado com a decisão do juízo de não atender ao pedido requerido, justificando que o objeto do Edital de Chamamento Público não diz respeito a questões da alçada do Conselho municipal de Saúde e diante da omissão de manifestação do Juízo quanto às decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foram opostos Embargos de Declaração.

Tanto o TCU, quanto o TCE têm entendimentos expressos, inclusive referindo-se ao caso do Hospital Bom Jesus, que é necessário a participação dos Conselhos de Saúde nas decisões relativas à terceirização dos serviços de saúde.

Aguarda-se, portanto, que nova decisão judicial entenda pela necessidade – tão evidente ao caso – da participação do Conselho Municipal de Saúde de Taquara na elaboração do edital de Chamamento Público e/ou Licitação Pública para contratação dos serviços de saúde e/ou permissão de uso do Hospital Bom Jesus de Taquara.

Sindilojas Vale do Paranhana divulga posição sobre greve dos caminhoneiros

O Sindilojas Vale do Paranhana divulgou nesta terça-feira (29), uma nota oficial sobre o posicionamento da entidade lojista em relação à greve dos caminhoneiros.

Confira na íntegra a nota assinada pela presidente Nara Rost Kublick:

O Sindilojas Vale do Paranhana ressalta que uma de nossas bandeiras de defesa da entidade é a redução da alta carga tributária que impede, muitas vezes de manter nosso comércio de portas abertas, por isso atua e promove iniciativas em prol dessa causa. As ações do governo estão trazendo consequências para o dia a dia do comércio varejista e da comunidade, o que prejudica a economia do país e toda a cadeia produtiva.

Defendemos a livre iniciativa, ou seja, o direito do comerciante em aderir ou não ao movimento, porém os serviços essenciais devem ser garantidos.

Sobre as manifestações que estão programadas, o Sindilojas ressalta que o direito à manifestação é legítimo e aconselha aos comerciantes uma postura preventiva e pacífica. Estamos juntos com a população, ressaltando que não apoiamos o alto custo da gasolina ou outros combustíveis, bem como que isenções ou reduções de valores não deve ser repassados a outros setores. Não podemos pagar mais uma conta. O Sindilojas Vale do Paranha está confeccionando o cartaz abaixo em apoio às reinvindicações da população, caso queiram aderir basta buscar o seu junto a Sede do Sindilojas em Taquara, a partir do dia 30/05, a contar das 15h.

O Sindilojas Vale do Paranhana salienta ainda que, caso o transporte coletivo seja atingido, é importante organizar um sistema de caronas entre os funcionários para que possam fazer o deslocamento ao trabalho ou organizar um sistema de transporte próprio.

Monumento do Rotary Clube é inaugurado em Parobé

Na tarde desta terça-feira (29), ocorreu a inauguração do monumento em comemoração dos 40 anos do Rotary Club de Parobé (foto). O monumento fica localizado na ERS-239, próximo ao pórtico da entrada da cidade, junto ao canteiro que dá acesso ao Residencial Azaléia. O evento contou com a presença dos membros do Rotary, autoridades municipais e integrantes da comunidade.

A inauguração oficial simbolizou todo o trabalho que vem sendo desenvolvido e apoiado pelo Rotary Club na cidade, para o presidente da entidade Neimar Ghisleri, o clube de serviços é um marco no município.

— A história de Parobé se entrelaça com a história do nosso clube — declara.

Para o prefeito Moacir Jagucheski, o trabalho do Rotary Club é fundamental para o desenvolvimento local.

— Em nome da administração, só tenho a agradecer, pelo trabalho feito pela entidade aqui na cidade — comenta Jagucheski.

O MONUMENTO

Estruturado numa base retangular na cor azul, na qual estão expostos o nome do clube, bem como a alusão aos seus 40 anos. A cor azul lembra o firmamento, indicando a universalidade e elevação dos mesmos propósitos. Ao centro encontra-se a roda dentada na cor dourado/amarelo, representando a nobreza e legitimidade. Dando sustentação a roda dentada, entra-se a família Rotária do Rotary Club de Parobé, representada nas cores: Amarelo Rotary Club Parobé; Vermelho cara da amizade; Rosa Cramberry Rotaract e Azul Céu Interact.

Hipertensão é tema de capacitação dos agentes de saúde

Comumente chamada de pressão alta, a hipertensão arterial sistêmica é uma doença que requer muita atenção dos profissionais da saúde, pois não dá muitos alertas até que haja uma crise.

Considerando o crescente número de pacientes que vem sofrendo com essa doença, a Secretaria de Saúde de Taquara abordou esse tema durante a capacitação dos seus Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do mês de maio, ocorrida no último dia 23, no Centro Educacional Índio Brasileiro César.

Durante a palestra, ministrada pela médica Viviane Ventura, pela enfermeira Fernanda Flores e por outros servidores da equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Eldorado, foram debatidos os sintomas mais comuns dessa doença, os efeitos que causam na vida dos pacientes e também as diversas formas de tratamento naturais, como a prática de atividade física, alimentação saudável, entre outras.

O encontro, organizado pela enfermeira coordenadora das ACS de Taquara, Leila Ferrão, faz parte de uma série de capacitações realizadas uma vez por mês, que tem como objetivo melhor preparar esses profissionais que tem o papel fundamental de oferecer orientação, acompanhamento e educação em saúde junto a comunidade em que atuam.

A próxima capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde de Taquara será realizada no dia 20 de junho, às 9h, e terá como tema central a saúde da mulher.

Entidades se mobilizam para nova edição do Fórum Sindical Sul Têxtil

Sindicatos da região Sul do País já iniciam a organização da 13ª edição do Fórum Sindical Sul Têxtil

As entidades sindicais da região Sul do País já estão se mobilizando para a 13ª edição do Fórum Sindical Sul Têxtil, que será promovido na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.

Na última semana, os dirigentes e representantes das federações se reuniram na cidade de Cianorte para dar início as tratativas do evento. Também foi feita uma avaliação da realização da edição promovida na cidade de Farroupilha, onde foram repassados aos presentes os números referentes a participação dos sindicatos.

À frente da Federação das Indústrias de Calçado e Vestuário do Rio Grande do Sul (Feticvergs), o presidente do Sindicato dos Sapateiros de Parobé, João Pires, destacou a necessidade de avaliar a participação dos dirigentes no último fórum, para buscar ainda mais uma unidade entre as entidades devido ao atual panorama brasileiro.

— Como estamos vivendo este momento importante e definitivo para as entidades sindicais, é de grande importância que estejamos já pensando mais à frente do trabalho a ser promovido. O Fórum promove um ambiente de debate e principalmente, de informação para fortalecer o trabalho dos sindicatos junto aos trabalhadores das bases — destacou Pires.

Taquara tem filas históricas para abastecimento

Como já ocorre desde o fim da tarde de ontem (28) desde o anúncio da chegada da primeira carga, Taquara dormiu e acordou  com filas quilométricas de carros em busca de abastecimento nos postos em que o combustível começa a chegar.

Desde a madrugada desta terça-feira (29), a Júlio de Castilhos e outras tantas ruas nos arredores estão tomadas. Hoje pela manhã, há carros até a subida no Morro do Leôncio.

Informação importante: no Ipirangão, há um limite de 100 reais por veículo.

Tocador de vídeo

00:00

00:08

Na noite de ontem, mesmo antes da chegada da carreta com combustível, a fila para o abastecimento no posto Ipirangão já era enorme, ultrapassando os limites da Júlio de Castilhos. (Foto: Marcos Kayser/Especial)

Aulas das escolas municipais estão suspensas nesta semana

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes informa que as escolas municipais de Taquara, das zonas urbana e rural, retornam as aulas somente na segunda-feira, dia 4 de junho.

Tendo em vista o cenário das paralisações, em que a maioria dos alunos, professores e funcionários estão com dificuldade de locomoção, as aulas estão suspensas, nesta terça e quarta-feira, dias 29 e 30 de maio.

Considerando o feriado da próxima quinta-feira (31), e a ponte do dia 1º de junho, já previstos e homologados no calendário escolar deste ano letivo, as atividades retornam na próxima semana.