A Prefeitura de Parobé está incentivando os contribuintes a utilizarem a nota fiscal eletrônica para acertarem suas contas com o erário municipal. Para tanto, oferece uma ferramenta totalmente gratuita e muito fácil de ser utilizada: o ISS Eletrônico, que está disponível no site da Administração Municipal (www.parobe.rs.gov.br), através de um link visualizável na página principal.
Segundo dados da Secretaria de Gestão e Controle, mesmo funcionando desde agosto do ano passado, o sistema até agora ganhou a adesão de somente 47 empresas parobeenses, ao contrário do que ocorre em cidades vizinhas, onde número é bem mais significativo. “Em Sapiranga, já chega a 285”, exemplifica Marcos Martin, da Sigcorp Tecnologia da Informação, empresa que ganhou a licitação para desenvolvimento e implantação do software.
A secretária Siloé Raupp Raulino acredita que seja necessária uma maior divulgação para os prestadores de serviço de Parobé substituírem a nota fiscal impressa pela eletrônica, o que, no seu entender, será uma exigência obrigatória dentro de algum tempo. A titular de Gestão e Controle apregoa as vantagens do novo sistema, principalmente no que se refere às facilidades para o próprio contribuinte. “É completamente gratuito e não necessita de nenhum programa específico, podendo ser acessado de qualquer computador conectado à internet”, afirma.
Segundo o coordenador municipal da fiscalização tributária, Roberto Soares, o procedimento para participar do ISS Eletrônico é bem simples. Considerado que já se tenha o alvará de funcionamento, o primeiro passo é acessar o link específico no site da Prefeitura e preencher o requerimento de solicitação. Após, basta imprimir o documento e protocolá-lo na própria fiscalização tributária. A partir daí, o contribuinte está apto a emitir a nota fiscal eletrônica, deixando de lado a versão impressa, que não poderá mais ser utilizada.
Conforme Roberto Soares, aderindo ao sistema, não é necessária mais nenhuma outra prestação de contas referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), uma vez que a escrituração será automática. “No final do mês, o próprio sistema gera o boleto, contendo o valor total do imposto a ser pago”, sublinha.
Além da simplificação e rapidez de procedimentos, Marcos Martin identifica outras vantagens, como a redução de registros contábeis e o menor gasto com papelada, o que também é ecologicamente correto. “O Estado já aboliu completamente a nota de papel e nos municípios o caminho não será diferente”, acrescenta a secretária Siloé. Para ela, o novo sistema é vantajoso também para o poder público, pois facilita a fiscalização e diminui o risco de evasão fiscal. “Isso é muito importante para uma cidade como Parobé, onde a incidência de ISS é de apenas 2%, quando em muitas outras cidades chega a 5%”, compara.
Uma das primeiras empresas do município a aderir à nota fiscal eletrônica foi a Itek Informática. Segundo o diretor Agnaldo Luz Medeiros, a opção até hoje só trouxe ganhos. “Diminuiu nossos custos com gráfica, pois não precisamos mais imprimir formulários, a nota é enviada imediatamente para o cliente via e-mail e o prazo de recebimento caiu pela metade, passando de uma média de 28 para 15 dias”, ilustra.
