O Programa Emancipar: todo mundo é cidadão, um dos 12 estruturantes do governo do Estado, investirá R$ 113,3 milhões em ações de combate à pobreza em 75 comunidades gaúchas, com atendimento a 18 mil famílias em situação de vulnerabilidade social – abaixo da linha da pobreza – até 2010.
O Programa desenvolve projetos nas áreas de habitação, empreendedorismo e acesso ao crédito, geração de trabalho e renda, qualificação educacional e profissional através do Senac, valorização de pessoas e proteção social. Para contratos de microcrédito e incentivo ao empreendedorismo, será destinado R$ 1 milhão, para combater o déficit habitacional, R$ 75 milhões e, para envolver 10.700 pessoas em ações culturais, R$ 1,3 milhão.“O Programa Emancipar é, para o governo do Estado, o guarda-chuva do Poder Executivo para fazer justiça por meio de ações que garantam os direitos fundamentais das pessoas”, afirmou a governadora Yeda Crussius no lançamento oficial do Programa Emancipar. Para o secretário Fernando Schuler: “o programa cria condições para que as pessoas possam se emancipar e superar a situação de pobreza. O objetivo desse trabalho é fazer com que o cidadão passe a depender, cada vez menos, do Estado”.
A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) promove a articulação e a participação de vários atores sociais de forma integrada, contemplando o envolvimento de secretarias estaduais, iniciativa privada, prefeituras e das próprias comunidades beneficiadas no Emancipar. Para a seleção das comunidades são utilizados indicadores como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e déficit habitacional.
O Programa tem como parceiros operacionais o Sistema Fecomércio através do Senac e Sesc, Sistema Fiergs/Senai e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Sendo o Senac, o articulador do programa.O Emancipar já está em andamento em 11 comunidades gaúchas selecionadas, com ações nas áreas de habitação, qualificação profissional, contratos de microcrédito assinados e 33 ações culturais já realizadas em 14 municípios, envolvendo 1.338 pessoas. Principais metas *18 mil famílias atendidas*9 mil ações habitacionais*1 mil lideranças formadas*10.700 pessoas envolvidas em ações culturais*10.000 pessoas qualificadas e cadastradas para emprego*2 mil pessoas treinadas para o empreendedorismo*R$ 1 milhão em microcrédito*100% das pessoas com cidadania formalizada*60% de ganhos no desenvolvimento integral de crianças*100% de pessoas com cidadania formalizada*75% de diagnósticos sociais locais
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